Todos sabem que as hienas andam em bando e que são predadoras insaciáveis, mas em que ponto os advogados se identificam com as hienas, alés de também andarem em bando (OAB) e serem insaciáveis?
Leiam o artigo de
HÉLIO SCHWARTSMAN e ficarão sabendo de todos os porquês.
Sucumbindo ao lobby
SÃO PAULO - O corporativismo é uma praga que assola o país. É difícil encontrar uma categoria profissional que, tendo a força política e a oportunidade, resista à tentação de criar uma legislação que proteja seus interesses, mesmo que em detrimento dos da sociedade. Isso vale para jornalistas, médicos e até astrólogos. Ninguém, contudo, consegue superar os advogados na eficácia com que logram seus intentos.
O lobby da OAB acaba de conseguir da Câmara a aprovação de uma norma que estende os honorários de sucumbência (devidos pela parte que perde o processo) aos advogados trabalhistas. O problema não está em levar para o âmbito da Justiça do Trabalho regras que já valem para outras esferas do Judiciário, mas em consolidar um pequeno atentado aos direitos dos cidadãos, que vem sendo perpetrado há duas décadas.
Existe na Justiça o princípio da sucumbência. O nome é feio, mas a ideia é simples. Imagine que você foi processado sem razão por seu vizinho maluco e venceu o pleito. É claro que teve de pagar um bom advogado, que lhe cobrou gordos honorários. A fim de evitar que você amargue esse prejuízo ao qual não deu causa, o Código de Processo Civil, de 1973, estabeleceu que "A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios".
O problema é que em 1994 foi aprovado o Estatuto da OAB (lei nº 8.906), que transferiu a sucumbência da parte vencedora para seu advogado. Não haveria problema se o dispositivo tivesse também dispensado o cliente de pagar os honorários diretos, mas, como isso não foi explicitado nem sugerido, a mudança na prática privou o vencedor de seu direito de ser ressarcido por suas despesas.
Ninguém espera, é óbvio, que advogados trabalhem de graça, mas vale observar que a soma da sucumbência com os honorários diretos pode chegar a 50% do valor da causa --um belo incremento ao custo Brasil.
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Answers & Comments
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Ser advogado de PORTA DE CADEIA é mais rendoso // my
Leis cheias de brechas o paraÃso dos dos espertalhões ! Viva o Brasil !
Amigo Farabutti,
Bom final de semana!
Eu sou advogado, há mais de 22 anos, procuro ter uma conduta proba, reta, honesta, faço do meu trabalho meu sacerdócio, pago corretamente minhas contas, JAMAIS ME CONSIDERAREI UMA HIENA, as pessoas que atiram pedras, fazem-no para esconder seus defeitos e vÃcios, será que esse tal HÃLIO SCHWARTSMAN é uma pessoa tão impoluta assim? para desferir comentários sobre os outros? se ele fosse tão perfeito penso que ele deveria se candidatar a presidente da República e consertar o Brasil, mas não me impoirto com oi que ele pensa! Os cães ladram à lua, no entanto ela continua bela no céu!
Se a lei é certa ou errada, a culpa é da lei e não dá direito de injuriar os advogados. Tomara que você não precise de um, porque com esse estilo, duvido quem lhe suporte. Sou advogada e estou aqui respondendo perguntas, tentando ajudar pessoas, principalmente as que percebo que são mais necessitadas de esclarecimento. Portanto, não me enquadro na sua definição