Caso a lei não esteja conforme a constituição ela é declarada inconstitucional pelo tribunal constitucional que depois toma os seus trâmites legais para que a lei das duas uma: ou seja completamente banida, ou então a lei será feita obedecendo ao que está escrito na constituição brasileira, caso contrário continuará a ser inconstitucional e logo ineficaz, ou seja, não poderá produzir efeitos legais.
Um bom exemplo seria uma lei que determinasse que numa devida cidade seria obrigação dos cicadãos pagarem pela sistema de saúde, uma vez que acesso a saúde gratuito esta na constituição, a lei acima seria inconstitucional.
Uma lei e considerada inconstitucional quando é verificado pelo STF o choque da lei contra a Constituição Federal, ou seja, o que esta na lei vai de encontro com o texto a Constituição, é só determinada pessoas que ocupa cargos no governo pode entrar com representação no STF pedido o reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Lei
Quando ela vai de encontro a algum dispositivo constitucional como cerceamento a saúde ou educação, já que o acesso é garantido constitucionalmente a todo cidadão.
Answers & Comments
Verified answer
Melhor do que me estender em explicações, sugiro a leitura do texto através do link abaixo, muito bem redigido.
Att,
Leonardo.
Caso a lei não esteja conforme a constituição ela é declarada inconstitucional pelo tribunal constitucional que depois toma os seus trâmites legais para que a lei das duas uma: ou seja completamente banida, ou então a lei será feita obedecendo ao que está escrito na constituição brasileira, caso contrário continuará a ser inconstitucional e logo ineficaz, ou seja, não poderá produzir efeitos legais.
Quando ela de alguma forma feri a constituição.
Um bom exemplo seria uma lei que determinasse que numa devida cidade seria obrigação dos cicadãos pagarem pela sistema de saúde, uma vez que acesso a saúde gratuito esta na constituição, a lei acima seria inconstitucional.
Quando ela não está conforme a constituição!
Quando fere algum dispositivo da constituição.
amiga, quando os veículos de comunicação são censurados, esse ato
fere a constituição, pois lá está garantido o direito de imprensa.
Portanto quando não é respeita uma lei que está na constituição, essa
atitude é inconstitucional.
Beijos!!!
Uma lei e considerada inconstitucional quando é verificado pelo STF o choque da lei contra a Constituição Federal, ou seja, o que esta na lei vai de encontro com o texto a Constituição, é só determinada pessoas que ocupa cargos no governo pode entrar com representação no STF pedido o reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Lei
Quando ela vai de encontro a algum dispositivo constitucional como cerceamento a saúde ou educação, já que o acesso é garantido constitucionalmente a todo cidadão.
???????????