Nas S/A, somente acionistas podem ser simultaneamente titulares de ações e debêntures
Se a tua dúvida é em relação à questão formulada equivocadamente no exame da OAB/RJ, existe até processo em andamento (fonte abaixo):
Tentei achar o numero da Lei e do artigo que diga especificamente , e o mais prioximo que achei foi:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404co...
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Se a tua dúvida é em relação à questão formulada equivocadamente no exame da OAB/RJ, existe até processo em andamento (fonte abaixo):
Tentei achar o numero da Lei e do artigo que diga especificamente , e o mais prioximo que achei foi:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404co...