Não. Porque a deficiência o impede de trabalhar e por isso conseguiu o benefício. Se pode trabalhar então não terá direito ao benefício. Penso que está falando do MEI - Micro Empreendedor Individual, e igualmente a proibição cabe aos demais tipos de empresa.
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Não. Porque a deficiência o impede de trabalhar e por isso conseguiu o benefício. Se pode trabalhar então não terá direito ao benefício. Penso que está falando do MEI - Micro Empreendedor Individual, e igualmente a proibição cabe aos demais tipos de empresa.