Diante desse caso........?
Um casal que só moram juntos a 10anos ou seja eles não são casados nem no civil e nem no religioso, e tem uma filha, o parceiro possui 1apartamento e um carro,mas ele não quer dividir o apartamento com a parceira na separação, se ele passar o apê para o nome de outra pessoa antes da separação a mulher tem direito a reclamar disso judicialmente?
Update:Falo do fato dele passar o apê pra outra pessoa antes de se separarem, mesmo ele fazendo isso a mulher tem direito?
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Certeza absoluta eu não tenho! Mas um bom advogado pode te ajudar!
Eu acredito que se o advogado alegar que ele passou pro nome de outra pessoa só pra não dividir com você, ele pode perder...
Porque independente de não ser casado... A mulher tem direito... São dez anos de união estável com um filho!!!
Não sei qual é a sua posição dentro dessa história mas é isso!
Grande abraço!
Se quando eles se uniram ele já tinha o AP e ele quiser passar pra outra pessoa, a mulher não tem direito a reclamar não. Mas se o AP foi comprado durante a união deles, mesmo que fosse só com dinheiro dele, ela tem direito sim e ganha essa causa tranquila.
Dez anos já estão + do q casados e com certeza a parceira tem direito.
Basta procurar um bom advogado !
nao importa o tempo importa se ela era concubina, pois se era so tem direito a se ***** ou seja a nada! mas se nao era podera entrar com uma anulacao do negocio, salvo prescricao, que de regra na corre perante o casamento,
isso nao é consulta , logo PAGUE UMA CONSULTA A UM ADVOGADO!!!
Arrume provas, contas de luz, testemunhas, conta bancária, cartão de crédito a filha, e entrega para um advogado, sózinha voce não consegue nada.....
Pelo jeito tá fácil
TUDO DEPENDE DE PROVAS
Guarde tudo e todos os comprovantes que vcs tiveram. Tudo o que vc tiver fotos, contas pagas extratos de bancos, testemunhas, mesmo que ele passe no nome de outra pessoa, vc provando que ajudou a pagar vc tem direito a tudo. Sabe vc terá muita dor de cabeça, mas pode ficar tranquilo tudo e de vcs dois e dos filhos
Neste caso só se vc entrar com um processo, .
Se ele passar antes da separação, ela perde o direito pois ele pode alegar que foi vendido enquanto esta-vão juntos.A menos que ja exista um processo em andamento.